Processo 179420/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2005 11:03
Autuado em 05/05/2005 11:03
Oficio de encaminhamento 1164/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 713/2007 da Segunda Câmara, de 29/06/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2007 Acórdão   713/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/05/2007 Acórdão   713/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado LUCIA REGINA ASSUMPÇÃO MONTANHINI
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/09/2006 10:17 350301/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/05/2006 11:23 201080/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2007 16:32 do Protocolo nº 237096/07, referente juntada de documentos, fls. 257 a 261
27/03/2007 10:00 do Protocolo nº 123651/07, referente documentos de fls. 222 a 231.
22/03/2007 12:18 do Protocolo nº 116159/07, referente documentos de fls. 217 a 221.
16/03/2007 08:23 do Protocolo nº 543517/06, referente documentos de fls. 88 a 216.
09/05/2006 13:59 do Protocolo nº 209927/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2007 105 Acórdão nº 713/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2007 12:52 DP Processo em remessa externa
20/07/2007 10:11 DP  
22/06/2007 16:33 S2C  
31/05/2007 15:40 DG  
02/05/2007 16:57 GCAML  
27/04/2007 09:42 SMPjTC Parecer nº 6574/2007 - aprovação
26/02/2007 14:18 DAT Instrução nº 2346/2007 - Regularidade das contas. Inscrição de saldo no Sistema de Controle de Recursos.
26/02/2007 10:32 DP  
20/11/2006 10:54 GCAML  
15/09/2006 10:14 DAT Instrução nº 9512/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
30/08/2006 13:13 GCAML  
10/08/2006 10:05 DAT Informação nº 681/2006 - Ao Relator para autorizar o apensamento do processo nº 350301/06.
13/07/2006 10:04 GCAML  
13/04/2006 13:56 DAT Instrução nº 5590/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
31/03/2006 15:31 GCAML  
20/03/2006 11:32 DP  
17/03/2006 13:31 SMPjTC  
05/05/2005 11:02 DAT Instrução nº 1601/2006 - Concessão do CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao MP.

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